Manual para as Escolas pelos Direitos da Criança da UNICEF — Participação Infantil
Manual que apresenta estratégias e mecanismos para incluir a participação de crianças baseada em direitos nas escolas.
O bloco «Participação» surge enquadrado pelo artigo 12.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, que refere que a criança tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe dizem respeito e de ver essa opinião tida em consideração.
Participar na vida da comunidade ou da escola permite às crianças refletir sobre questões que as rodeiam, contribuir para a tomada de decisões sobre assuntos que lhes dizem respeito e, simultaneamente, desenvolver a capacidade de análise, de diálogo e de comunicação. Permite-lhes, ainda, desenvolver competências e valores para intervirem na escola e na comunidade de uma forma consciente e responsável.
Desenvolvendo, no espaço educativo, estas atividades de capacitação — estruturadas por profissionais que atuam no âmbito da proteção dos direitos das crianças e da educação para a cidadania —, potencia-se a participação das crianças e jovens, assegurando as condições para que possam fomentar atitudes e comportamentos inerentes à participação e desenvolver-se como cidadãos reflexivos e participativos.
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