Práticas Promissoras para o Acolhimento e Inclusão Escolar
O compêndio de práticas promissoras pretende servir como recurso que disponibiliza práticas inspiradoras e promissoras nos processos de acolhimento e inclusão escolar de crianças estrangeiras. Está dividido em três secções: 1) Acolhimento escolar; 2) Inclusão escolar; 3) Aprendizagem da língua portuguesa e Interculturalidade.
O conjunto de atividades do bloco «Refugiados e Migrantes» assenta na premissa de que todas as crianças, independentemente do seu estatuto, devem ter acesso a cuidados de saúde adequados, acesso à educação e a serem protegidas em qualquer circunstância — direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada pelas Nações Unidas em 1989, e ratificada por Portugal em 1990.
A escola, enquanto lugar privilegiado de educação para a cidadania, deve cimentar a noção de que todos, sem exceção, têm o direito de viver uma vida segura, feliz e realizada; combatendo assim a discriminação, a marginalização, a xenofobia e o racismo.
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