Termos de Participação: Concedo à RTP e à UNICEF Portugal os direitos de utilização do conteúdo (ficheiros áudio MP4.) para transmissão através de todas as plataformas do ZIG ZAG e da UNICEF Portugal pelo período necessário, tendo em conta a finalidade a que se destina. A participação no programa “Línguas de Perguntador” implica o tratamento de dados pessoais, desde logo o nome, a idade do participante e a identificação dos Cartões de Cidadão do participante e do responsável parental, se aplicável. A participação da criança deve ter em conta as finalidades da rubrica “Línguas de Perguntador” e do público a que se destina. A RTP e a UNICEF Portugal no âmbito da sua política editorial, reserva-se o direito de selecionar as imagens que serão divulgadas, não sendo admissíveis conteúdos que não contenham uma linguagem próprias, não devendo, em caso algum, conter violência gratuita, pornografia, incitar ao ódio, ao racismo e à xenofobia. Poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e retirada de consentimento através de comunicação escrita, acompanhada de documento que comprove a sua identidade e/ou os dados a retificar, se aplicável, que deve ser enviada para o e-mail epd@rtp.pt. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).